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Ao falar sobre desenvolvimento econômico, defendo que o Estado do Rio de Janeiro se atenha a cumprir suas obrigações constitucionais e legais, retirando-se de todas as outras atribuições em que se envolveu ao longo do tempo. Entendo que nosso estado passa por uma grave crise econômica e financeira, que somente poderá ser resolvida se dois vetores estiverem atendidos: o primeiro é um profundo corte de despesas (Estado enxuto) e o segundo é acreditar que o governo federal possa criar as condições de um forte crescimento econômico em nosso país, beneficiando, consequentemente, nosso estado.

Para atingir esse profundo corte de despesas, defendo os seguintes itens:

1) Municipalizar todas as escolas estaduais de ensino fundamental, ainda sob sua administração, que representam 40% das matrículas de estudantes do estado, bem como federalizar a UERJ, cujo orçamento é de aproximadamente 1/4 do orçamento de toda a Secretaria Estadual de Educação, conforme preceitua a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (item VI, Art. 10 e item V, Art. 11 da Lei 9.394/96), que afirma que os estados da federação deverão ser responsáveis, prioritariamente, pelo Ensino Médio e os municípios, prioritariamente, pelo Ensino Fundamental;

2) Municipalizar todos os postos de saúde e ambulatórios sob sua administração, responsabilizando-se, somente, pela gestão dos hospitais;

3) Também deverão ser municipalizados, a gestão do Maracanã, do Teatro Municipal e do Museu da Imagem e do Som, uma vez que os mesmos consumiram quase 370 milhões de reais em 2017 (fonte: SINFRERJ).

4) O governo do estado deve ser responsável, através da CEDAE, somente, pelo fornecimento de água tratada através do sistema Guandu e por vendê-la aos municípios que se interessarem em compra-la, deixando a distribuição da água, coleta, tratamento e despejo do esgoto sanitário sob responsabilidade dos municípios.

poderá ser resolvida se dois vetores estiverem atendidos: o primeiro é um profundo corte de despesas (Estado enxuto) e o segundo é acreditar que o governo federal possa criar as condições de um forte crescimento econômico

A crise só poderá ser resolvida com o profundo corte de despesas

5) Defendo, ainda, que nossa bancada de Deputados Federais lute pela arrecadação do ICMS da produção de petróleo na origem e não no destino, como é com os demais produtos industriais e minerais em todo o país, exceto petróleo e energia elétrica. O estado do Rio de Janeiro perdeu, somente em 2016, 10 bilhões de reais porque arrecadou o ICMS do petróleo e derivados somente no destino e não na origem. Isso significou 1/4 de toda a arrecadação de ICMS de nosso estado naquele ano. Para efeito de comparação, o estado de São Paulo arrecadou 12 bilhões de reais em ICMS de petróleo e derivados por conta da arrecadação do ICMS no destino, no ano de 2016. As perdas do Rio de Janeiro, significaram o equivalente a 1,5 vezes as despesas com segurança pública ou quase o dobro das despesas com educação ou mais de 60% das despesas estaduais com saúde no ano de 2016. Um completo escárnio com o estado do Rio de Janeiro.

Sou sabedora de que muitas outras coisas podem ser realizadas para cortar despesas e racionalizar a máquina pública, no entanto, considero essas, as principais. Com esses cortes de despesas, podemos diminuir e até acabar com o imenso déficit orçamentário em que nos encontramos e, finalmente, realizar um profundo corte de impostos em nosso estado. Somente com um estado que crie as condições para o investimento privado poderá proporcionar o crescimento econômico do qual estamos tão necessitados, produzindo emprego e movimento financeiro aqui, no Rio de Janeiro.

Quer me ajudar a renovar o Rio?

 

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